Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão

Para saber um pouco mais sobre como entrar dentro da profissão de direito e advocacia, prossiga com a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.

Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade

Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

O princípio básico do exercício da jurisdição é a inércia do Poder Judiciário, que decide a lide nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Provimento nº 136/2009

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

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A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.